Legado das olimpíadas - Laboratório antidoping para as Olimpíadas no Rio está pronto a um custo de mais de 200 milhões de reais

A um custo total de R$ 200 milhões, o estabelecimento ocupa três andares da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e contará com 96 técnicos brasileiros, além de 100 técnicos adicionais atribuídos pela WADA, que coletarão amostras de sangue e de urina para a realização dos testes antidoping.

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 Enquanto isso faltam vacinas básicas em  pelo menos sete estados, a população não está conseguindo se proteger contra diversas doenças. Estão faltando vacinas básicas nos postos de saúde.

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Ocupação do Centro Paula Souza Vandalismo, Depredação e Furto

Qual é o limite entre direito de manifestação e crime

Polícia prende suspeitos de furtar computadores do Centro Paula Souza

Segundo policiais, quatro adultos e um adolescente eram alunos.
Perícia da Polícia Técnico-Científica liberou o prédio nesta sexta.

Cinco alunos foram detidos suspeitos de furtar computadores do Centro Paula Souza, no Centro de São Paulo, nesta sexta-feira (6), informou o SPTV. Segundo a polícia, quatro adultos e um adolescente estavam em um táxi na Rua da Consolação com os objetos.

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Presidente da OAB condena o uso do nome da instituição para a promoção de interesses políticos

terça-feira, 3 de maio de 2016 às 20h15

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lamenta que o nome da instituição seja usado pelo ex-presidente Marcello Lavenère na comissão do impeachment do Senado para agredir a imprensa e para promover suas próprias paixões e interesses políticos, alheios às incumbências da Ordem dos Advogados do Brasil.

A OAB discutiu o tema do impeachment da presidente da República porque assim quis a classe que representa. “Após ampla consulta, os legítimos representantes das advogadas e dos advogados chegaram à conclusão, quase unânime, de que o impeachment é necessário. É próprio de instituições democráticas o respeito a decisões legítimas. A democracia deve de ser praticada e não apenas objeto de retórica", diz Lamachia.

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"Câmara recupera sua altivez", afirma presidente da OAB sobre afastamento de Cunha pelo STF

Em fevereiro, Lamachia foi à Câmara entregar o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha

quinta-feira, 5 de maio de 2016 às 09h34

Brasília - A OAB saúda a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, que referendou a liminar concedida nesta quinta-feira (5), pelo ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal, afastando do mandato o deputado federal Eduardo Cunha. “A Câmara recupera sua altivez. O parlamentar utiliza de seu cargo para atrapalhar as investigações e diminui o Congresso Brasileiro. O afastamento contribui para o bom e correto funcionamento das instituições”, afirma Claudio Lamachia, presidente nacional da Ordem.

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OAB cobra providências contra cortes na internet banda larga

terça-feira, 3 de maio de 2016 às 15h44

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta terça-feira (3) de audiência pública no Senado Federal sobre a possibilidade de limitar o uso de dados por consumidores de internet banda larga. Ele explicou aos presentes que o Processo Judicial Eletrônico, muito utilizado no Sistema Judiciário, depende fortemente de internet de qualidade e ilimitada.

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OAB requer ao STJ o cancelamento da Súmula 115

OAB requer ao STJ o cancelamento da Súmula 115

terça-feira, 3 de maio de 2016 às 18h23

Brasília - O Conselho Federal da OAB protocolou, na tarde desta terça-feira, 3 de maio, no Superior Tribunal de Justiça ofício em que pede o cancelamento do enunciado da Súmula 115/STJ. O pedido foi feito em razão das disposições do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). De acordo com a petição da OAB, o referido enunciado está em desacordo como Novo CPC - especificamente, os artigos 76 e 932, parágrafo único.

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Súmula 115 STJ

OAB ingressa como amicus curiae em julgamento sobre multas da Receita Federal

quinta-feira, 28 de abril de 2016 às 17h38

Brasília –  A OAB Nacional ingressou como “amicus curiae” no julgamento de Recurso Extraordinário que analisa a legalidade da aplicação de multa de 50% sobre o valor referente a pedidos de restituição, ressarcimento ou compensação de créditos considerados indevidos pela Receita Federal.

O Supremo Tribunal Federal acatou o pedido da OAB Nacional esta semana. Na justificativa do deferimento, o ministro relator da matéria, Edson Fachin, afirma que a Ordem tem a possibilidade de enriquecer o debate e, assim, auxiliar a Corte na formação de sua convicção.

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“amicus curiae” no novo CPC, matéria do professor Clovis Brasil Pereira